Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 18/08/2023
Processo: 2988/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/08/2023 | 390,3 KB | ||
| Parecer Emenda 1 do PL 41-2023 | .docx | 18/08/2023 | 132,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/04/2023 | Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." |