Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 18/08/2023
Processo: 2588/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/08/2023 | 389,2 KB | ||
| Parecer PL 41-2023 | .docx | 18/08/2023 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2023 | 10/04/2023 | Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. |