Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 17/08/2023
Processo: 5015/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 286-2023 - Projeto de Lei nº 96-2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/08/2023 | 306 KB | ||
| Parecer 286-2023 - Projeto de Lei nº 96-2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose v3 | .docx | 17/08/2023 | 90,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2378 | 17/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 96/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/08/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 96/2023 | 15/08/2023 | Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências. |