Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 17/08/2023
Processo: 4211/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/08/2023 | 395 KB | ||
| Parecer Emenda 1 do PL 54-2023 | .docx | 17/08/2023 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 23/06/2023 | Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" |