Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 15/08/2023
Processo: 4825/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Encaminha Parecer Jurídico nº 280-2023 - Projeto de Lei nº 94-2023 - Autoria da Prefeita - Altera Lei nº 5.529-17-2017- Programa de Sustentabilidade Ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/08/2023 | 215,1 KB | ||
| Parecer 280-2023 - Projeto de Lei nº 94-2023 - Autoria da Prefeita - Altera Lei nº 5.529-17-2017- Programa de Sustentabilidade Ambiental | .docx | 15/08/2023 | 78,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 94/2023 | 08/08/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) |