Projeto de Lei nº 96/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/08/2023
Processo: 5015/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/08/2023 | 287 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Protocolo
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2364
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Protocolo
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Providência
Complemento: Encaminhado conforme solicitado pela Presidência da CJR.
Documento vinculado: Despacho nº 2365
Resposta: 17/08/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 29/08/23.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2552
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2653
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/10/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 96/2023
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: 20/10/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 16/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 16/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 286-2023 - Projeto de Lei nº 96-2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 28/08/2023 |
Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: CÉSAR ROCHA |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 04/09/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2552 | 04/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 96/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/09/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 06/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 19/09/2023 |
PARECER AO PL 96-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2653 | 19/09/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 96/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 19/09/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 20/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 26/09/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 27/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 06/10/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/10/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 96/2023 | 17/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 2269/2023 | 20/10/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2023 - Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6527 | 26/10/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 15/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 17/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |