Projeto de Lei nº 94/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/08/2023
Processo: 4825/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2023 | 264,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2283
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2360
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2572
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 09/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 09/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 15/08/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 280-2023 - Projeto de Lei nº 94-2023 - Autoria da Prefeita - Altera Lei nº 5.529-17-2017- Programa de Sustentabilidade Ambiental. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 22/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 23/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 05/09/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 2572 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 94/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 19/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 03/10/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Autógrafo nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 03/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Lei Ordinária nº 6519 | 05/10/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) | |
| Ofício Presidência nº 2157/2023 | 05/10/2023 | Encaminha Autógrafo nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 08/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 03/10/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |