Projeto de Lei nº 93/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/08/2023
Processo: 4824/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa Lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2023 | 327,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer para ser votado na reunião do dia 11/08
Documento vinculado: Despacho nº 2284
Resposta: 10/08/2023
Complemento: Retorno os autos do presente processo legislativo a pedido da Comissão de Justiça e Redação para apreciação do pedido de urgência.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2303
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2321
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Ofício nº 64/23
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 09/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 09/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 11/08/2023 |
Parecer favorável à urgência
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2321 | 11/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 93/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/08/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 14/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Ofício nº 64/2023 | 18/08/2023 |
Retirada do Projeto de Lei nº 93/2023, que altera dispositivos da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, tendo em vista a necessidade de novas análises e adequações.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 23/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 08/08/2023 | LEITURA |