Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 03/08/2023
Processo: 4701/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 268-2023 - Projeto de Lei nº 90-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 570.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/08/2023 | 222,6 KB | ||
| Parecer 268-2023 - Projeto de Lei nº 90-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 570.000,00 - Excesso de arrecadação | .docx | 03/08/2023 | 75,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 2245 | 03/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 90/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 03/08/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 90/2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. |