Projeto de Lei nº 90/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/08/2023
Processo: 4701/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/08/2023 | 290,6 KB | ||
| mensagem032.23 - Suplementar excesso assistencia social- R$ 570.000 - CI - 23 DF - SF | .docx | 09/08/2023 | 250,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2236
Resposta: 03/08/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2258
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2266
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2023
Resposta: 10/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. (Mens. 32/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. (Mens. 32/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 03/08/2023 | Parecer Jurídico nº 268-2023 - Projeto de Lei nº 90-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 570.000,00. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 04/08/2023 | Parecer favorável a urgência e à matéria | |
| Despacho nº 2258 | 04/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 90/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/08/2023 | |
| Ofício nº 56/2023 | 04/08/2023 | Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 90/2023 – que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. (Mens. 32/23).”, o Oficio n. 55/2023-DF/SF, que especifica a origem dos recursos decorrentes do excesso de arrecadação a que se refere o mencionado projeto. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 07/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 08/08/2023 | PARECER AO PL 90/2023 | |
| Despacho nº 2266 | 08/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 90/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 08/08/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 08/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 08/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. | |
| Autógrafo nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 90/2023 | 08/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. | |
| Lei Ordinária nº 6490 | 10/08/2023 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. | |
| Ofício Presidência nº 1491/2023 | 10/08/2023 | Encaminha Autógrafo nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 570.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 08/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |