Projeto de Lei nº 89/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2023
Processo: 4698/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2023 | 818,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2282
Resposta: 10/08/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 09/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 09/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 10/08/2023 |
Encaminha Parecer Jurídico nº 275-2023 referente ao Projeto de Lei nº 89-2023 que "Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 08/08/2023 | LEITURA |