Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/07/2023
Processo: 4638/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município.
Observações: (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 528,3 KB | ||
| Projeto de Emenda à LOM 01 - Denominação coumnicação Correios | .docx | 31/07/2023 | 125,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R,
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2226
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2323
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 15/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 17/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: por unanimidade
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: por unanimidade
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emenda à Lei Orgânica do Município
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Emenda à Lei Orgânica assinada e publicada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 08/08/2023 | Parecer Jurídico nº 271-2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1-2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 - denominação de logradouros. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 11/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2323 | 11/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/08/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 22/08/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 22/08/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. | |
| Emenda à Lei Orgânica nº 59 | 05/09/2023 | Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 22/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | EM 2ª DISCUSSÃO |