Projeto de Lei nº 86/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/07/2023
Processo: 4379/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2023 | 291,6 KB | ||
| Projeto de Lei Campeonato Gospel | .docx | 04/07/2023 | 126,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2220
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2575
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 86/2023
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 02/08/2023 | Parecer Jurídico nº 265-2023 - Projeto de Lei nº 86-2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 25/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 28/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 05/09/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 2575 | 05/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 86/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 05/09/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 19/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 19/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Autógrafo nº 116/2023 ao Projeto de Lei nº 86/2023 | 19/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Ofício Presidência nº 1915/2023 | 21/09/2023 | Encaminha Autógrafo nº 116/2023 ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. | |
| Lei Ordinária nº 6516 | 02/10/2023 | Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |