Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Data: 04/07/2023
Processo: 4355/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, TOLOI, FRANKLIN
Apoio: TUNICO, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2023 | 515,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2334
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2369
Resposta: 17/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 29/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 02/08/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 14/08/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 2334 | 14/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 14/08/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 16/08/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 17/08/2023 | Encaminha Parecer Jurídico nº 288-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pe. Marcelo de Oliveira. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 25/08/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira. | |
| Decreto Legislativo nº 37/2023 | 05/09/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |