Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 28/06/2023
Processo: 4324/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2023 | 382,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/07/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A EMENDA Nº4 AO PL 66
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A EMENDA Nº4 AO PL 66
Documento vinculado: Despacho nº 2010
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Despacho nº 2011
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | PARECER A EMENDA Nº4 AO PL 66 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. | |
| Despacho nº 2010 | 06/07/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 06/07/2023 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 2011 | 06/07/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 06/07/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 | Despacho à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 66/2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências. (Mens. 18/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 06/07/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |