Projeto de Lei nº 85/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/06/2023
Processo: 4317/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2219
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2322
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2342
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 85/2023
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 02/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 02/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 02/08/2023 |
Parecer Jurídico nº 264-2023 - Projeto de Lei nº 85-2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 11/08/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2322 | 11/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 85/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/08/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 14/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 14/08/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 2342 | 14/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 85/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 14/08/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 85/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1788/2023 | 31/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6508 | 21/09/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |