Projeto de Lei nº 84/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/06/2023
Processo: 4310/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2023 | 344,2 KB | ||
| mensagem030.23 - suplementar anulação R$ 4.620.000 milhões - Ofício 241-23 - PRES-DAEV | .doc | 28/06/2023 | 322,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 27/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: para emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1966
Resposta: 04/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1978
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2229
Resposta: 03/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2268
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2023
Resposta: 10/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 28/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 28/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 04/07/2023 |
Parecer Jurídico nº 248-2023 - Projeto de Lei nº 84-2023 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 4.620.000,00 - anulação de dotações - DAEV.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 02/08/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2229 | 02/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 84/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 02/08/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 03/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 08/08/2023 |
PARECER AO PL 84/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2268 | 08/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 84/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 08/08/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 08/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 91/2023 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 08/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 84/2023 | 08/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6489 | 10/08/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Ofício Presidência nº 1492/2023 | 10/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 91/2023 ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.620.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 30/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 08/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |