Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 23/06/2023
Processo: 4211/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao PL 54 de 23 | .docx | 07/08/2023 | 139,5 KB | |
| Emenda 1 ao PL 54 de 23 | 14/08/2023 | 385,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 27/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 17/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 28/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 28/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 15/08/2023 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PL Nº54/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 15/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 16/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 17/08/2023 | . | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 17/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 29/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 | 29/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023 - Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2023 | 15/05/2023 | Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que "Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |