Ofício Presidência nº 1160/2023
Data: 22/06/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 77/2023 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUTÓGRAFO | 22/06/2023 | 311,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 156/2022 | 26/07/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Autógrafo nº 77/2023 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 20/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |