Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Data: 19/06/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho inclusão na OD (lidos pareceres) | 19/06/2023 | 285,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 44/2023 | 17/04/2023 | Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. |