Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 15/06/2023
Processo: 4031/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda CJR - PL 46 de 23 - Lei 6432 de 23 | 16/06/2023 | 361,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Resposta: 21/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1864
Resposta: 26/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Resposta: 27/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/08/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 21/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 21/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 23/06/2023 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 1864 | 23/06/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 23/06/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 01/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 15/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 | 15/08/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 46/2023 | 26/04/2023 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 15/08/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |