Projeto de Lei nº 79/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/06/2023
Processo: 4030/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2023 | 281,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Resposta: 21/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 21/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Resposta: 29/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1935
Resposta: 21/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2109
Resposta: 24/07/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2129
Resposta: 25/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2228
Resposta: 03/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 08/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 79/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 21/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 21/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 29/06/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 25/07/2023 |
Parecer Jurídico nº 259-2023 - Projeto de Lei nº 79-2023 - Denomina a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 02/08/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2228 | 02/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 79/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 02/08/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 15/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 15/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 15/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1600/2023 | 16/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6496 | 30/08/2023 |
Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC).
Autoria: VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 15/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |