Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 13/06/2023
Processo: 3997/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2023 | 960,7 KB | ||
| ofício 7P - EMENDA PL 72 - 2023 altera lei 6206-21 | .doc | 14/06/2023 | 253 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1684
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1714
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1740
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1811
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 14/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 14/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 15/06/2023 |
Parecer Jurídico nº 224-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 72-2022 - Autoria da Prefeita – Altera a Lei nº 6.206-2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 16/06/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1740 | 16/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 16/06/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 19/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 20/06/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 72-2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1811 | 20/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 20/06/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 20/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 20/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 72/2023 | 30/05/2023 | Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. (Mens. 22/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |