Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 13/06/2023
Processo: 3994/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2023 | 203,4 KB | ||
| ofício 5P - EMENDA PL 66 - 2023 DAEV SA | .doc | 14/06/2023 | 247 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1686
Resposta: 22/06/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1844
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1921
Resposta: 29/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 30/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1946
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 03/07/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 03/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/07/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1969
Resposta: 05/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 14/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto de Lei nº 66/2023, que: “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 14/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto de Lei nº 66/2023, que: “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 22/06/2023 |
Parecer 235-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 66-2023 - Autoria da Prefeita – Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 28/06/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1921 | 28/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 28/06/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 29/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 30/06/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 66/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1946 | 30/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 30/06/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 03/07/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 03/07/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1969 | 03/07/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 03/07/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 | 06/07/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 66/2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências. (Mens. 18/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão COMUNICADO de 2023 | 29/06/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 06/07/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |