Projeto de Lei nº 78/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/06/2023
Processo: 3992/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2023 | 337,8 KB | ||
| mensagem026.23 - credito especial suplementar anulação R$ 30.000 mil - CI 198-23 - DF-SF | .doc | 14/06/2023 | 312,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabriel Bueno Fioravanti
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1691
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 15/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1716
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao projeto.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1741
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1810
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 78/2023
Resposta: 22/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 14/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 14/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 15/06/2023 | Parecer Jurídico nº 225-2023 - Projeto de Lei nº 78-2022 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 30.000,00 - anulação de dotações. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 16/06/2023 | parecer favorável à urgência e ao PL | |
| Despacho nº 1741 | 16/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 78/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 16/06/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 19/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 20/06/2023 | PARECER AO PL 78-2023 | |
| Despacho nº 1810 | 20/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 78/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 20/06/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 20/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 20/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) | |
| Autógrafo nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 78/2023 | 20/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) | |
| Lei Ordinária nº 6471 | 22/06/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) | |
| Ofício Presidência nº 1157/2023 | 22/06/2023 | Encaminha Autógrafo nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |