Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 05/06/2023
Processo: 3546/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer Jurídico nº 194-2023 - Projeto de Lei nº 61-2023 -Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/06/2023 | 333,6 KB | ||
| Parecer 194-2023 - Projeto de Lei nº 61-2023 -Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas-v2 | .docx | 05/06/2023 | 82,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 61/2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Valinhos e da outras providências. |