Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Tipo: ADITIVA
Data: 02/06/2023
Processo: 3825/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2023 | 379 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1681
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Ausente o Presidente Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a Comissão se reuniu sob a presidência do mais idoso dentre seus membros, nos termos do artigo 37, parágrafo único, do Regimento Interno.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Despacho nº 1683
Resposta: 13/06/2023
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: com um voto contrário.
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 07/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." | |
| Despacho nº 1681 | 13/06/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 de Legislativo para Presidência da CFO 2023/2024 em 13/06/2023 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." | |
| Despacho nº 1683 | 13/06/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 13/06/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |