Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 02/06/2023
Processo: 3280/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 177-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182-2022 - Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/06/2023 | 331,7 KB | ||
| Parecer 177-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182-2022 - Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município | .docx | 02/06/2023 | 89,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 09/05/2023 | Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica." |