Projeto de Lei nº 74/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/05/2023
Processo: 3800/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/05/2023 | 2,9 MB | ||
| mensagem024.23 - LDO 2024 | .doc | 31/05/2023 | 384,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Necessária a realização de Audiência Pública.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1614
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1857
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1866
Resposta: 26/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Audiência Pública realizada no dia 26/06/23.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1880
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 74/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 07/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 07/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 23/06/2023 | Parecer 241-2023 - Projeto de Lei nº 74-2023 - Autoria da Prefeita – Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. | |
| Despacho nº 1857 | 23/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 74/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 23/06/2023 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 23/06/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1866 | 23/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 74/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 23/06/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 26/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 27/06/2023 | PARECER AO PL 74/2023 | |
| Despacho nº 1880 | 27/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 74/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/06/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 27/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 27/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Autógrafo nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 27/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Ofício Presidência nº 1280/2023 | 28/06/2023 | Encaminha Autógrafo nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 74/2023 | 03/07/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) | |
| Lei Ordinária nº 6480 | 05/07/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/06/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |