Autógrafo nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Data: 30/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei cria programa estimulo à cultura | .doc | 31/05/2023 | 261,5 KB | |
Projeto de Lei cria programa estimulo à cultura | 31/05/2023 | 330,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 999/2023
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 999/2023 | 31/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 25/2023 | 02/03/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |