Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 30/05/2023
Processo: 3774/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TOLOI, TUNICO, SIMONE BELLINI
Assunto: Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2023 | 465,3 KB | ||
| EMENDA ao PL nº 56_2023 | .docx | 30/05/2023 | 125,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1526
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1558
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1570
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Resposta: 06/06/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 31/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Altera a redação do caput do Art. 4º, bem como altera a redação do inciso I, do Art. 4º. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 31/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Altera a redação do caput do Art. 4º, bem como altera a redação do inciso I, do Art. 4º. | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 02/06/2023 | Parecer Jurídico nº 193-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 56-2023 que "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 02/06/2023 | parecer contrário à emenda | |
| Despacho nº 1570 | 02/06/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 02/06/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 56/2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/06/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |