Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Tipo: ADITIVA
Data: 29/05/2023
Processo: 3734/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 2º do Projeto, que "acrescenta os §§ 12, 13 e 14 ao artigo 148, e o § 2º ao artigo 149, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, renumerando os demais."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2023 | 292,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: para emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1548
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1584
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1760
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 | 31/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "acrescenta os §§ 12, 13 e 14 ao artigo 148, e o § 2º ao artigo 149, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, renumerando os demais." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 | 31/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "acrescenta os §§ 12, 13 e 14 ao artigo 148, e o § 2º ao artigo 149, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, renumerando os demais." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 | 05/06/2023 | Parecer Jurídico nº 195-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 13-2023 - que “acrescenta os §§ 12, 13 e 14 ao artigo 148, e o § 2º ao artigo 149, ambos da Lei nº 3.915/2005 - Código Tributário do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2023 | 19/06/2023 | Parecer favorável |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 13/2023 | 07/02/2023 | Acrescenta os §§ 12, 13 e 14 ao artigo 148, e o § 2º ao artigo 149, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, renumerando os demais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | LEITURA |