Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 29/05/2023
Processo: 1529/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/05/2023 | 391,5 KB | ||
| Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 156_2022 - Arquivo 1 - Parecer | .docx | 29/05/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 27/02/2023 | Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”. |