Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 29/05/2023
Processo: 2745/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/05/2023 | 391,1 KB | ||
| PL 44-23 | .docx | 29/05/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 44/2023 | 17/04/2023 | Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | LEITURA |