Lei Ordinária nº 6450
Data: 23/05/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Observações: Conforme art. 1º da Decreto-Lei nº 4657/1942, a referida lei entrará em vigor após 45 dias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 11/08/2023 | 402 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 35/2023 | 03/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 23/05/2023 | 2458 | 1 | 1 | 1 |