Projeto de Lei nº 68/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/05/2023
Processo: 3676/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2023 | 1,4 MB | ||
| mensagem020.23 - corporação musical alt lei 5525-17 - Anexo | 29/05/2023 | 1,1 MB | ||
| mensagem020.23 - corporação musical alt lei 5525-17 | .doc | 29/05/2023 | 238,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1551
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1674
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Tramitação estava como cancelada (14/06). Para emissão de parecer.
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1758
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1818
Resposta: 21/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 68/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 31/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 31/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 13/06/2023 |
Parecer Jurídico nº 219/2023 - Projeto de Lei nº 68-2023 - Autoria da Prefeita – Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 19/06/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1758 | 19/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/06/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 19/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 20/06/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1818 | 20/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 20/06/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 22/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 27/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 82/2023 ao Projeto de Lei nº 68/2023 | 27/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
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| Ofício Presidência nº 1282/2023 | 28/06/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 82/2023 ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6476 | 29/06/2023 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |