Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/05/2023
Processo: 3608/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 179-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 236-2022 - altera redação dos arts. 10, 32 e 198.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/05/2023 | 196,1 KB | ||
| Parecer 179-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 236-2022 - altera redação dos arts. 10, 32 e 198 | .docx | 24/05/2023 | 47,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 23/05/2023 | Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”. |