Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/05/2023
Processo: 3421/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 175-2023 - Projeto de Lei nº 55-2023 - inclui no Calendário Oficial de Eventos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/05/2023 | 241,1 KB | ||
| Parecer 175-2023 - Projeto de Lei nº 55-2023 - inclui no Calendário Oficial de Eventos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio | .docx | 24/05/2023 | 49,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 55/2023 | 16/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. |