Autógrafo nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 42/2023
Data: 23/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 42/2023 - Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei Golpes contra idosos | .docx | 24/05/2023 | 138,5 KB | |
| Projeto de lei Golpes contra idosos | 25/05/2023 | 329,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 954/2023
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 954/2023 | 25/05/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 42/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 42/2023 - Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 42/2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos. |