Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Autógrafo nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023

Data: 23/05/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Altera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 12-2023 - Renovação Licença de Obra .docx 24/05/2023 138,7 KB
Projeto de Lei 12-2023 - Renovação Licença de Obra .pdf 24/05/2023 335,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 25/05/2023 - Prazo: 15/06/2023

Objetivo: Sanção ou veto

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 957/2023

Resposta: 15/06/2023

Resultado: Sancionado e promulgado

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Presidência nº 957/2023 25/05/2023 Encaminha Autógrafo nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Altera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.

Documento Principal
Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 29/2023 16/03/2023 Altera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.

Voltar

Topo