Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Data: 23/05/2023
Processo: 3629/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0.
Observações: (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Projeto de Decreto Legislativo | .docx | 24/05/2023 | 141,5 KB | |
| Modelo de Projeto de Decreto Legislativo | 24/05/2023 | 382,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1393
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 06/06/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 1402
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1676
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emissão de parecer à urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 1679
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e à matéria
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Ausente o Presidente Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a Comissão se reuniu sob a presidência do mais idoso dentre seus membros, nos termos do artigo 37, parágrafo único, do Regimento Interno.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Despacho nº 1682
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com 3 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 900/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 25/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 25/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 25/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 26/05/2023 | Parecer 185-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34-2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-01531698916-9 e 01676098916-0. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 02/06/2023 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | parecer favorável | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Altera parágrafo único do Artigo 1º do PDL 34/2023 | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Parecer favorável à matéria e à urgência | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1682 | 13/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 13/06/2023 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 - Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. | |
| Requerimento nº 900/2023 | 20/06/2023 | Retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |