Projeto de Lei nº 65/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2023
Processo: 3628/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR
Assunto: Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2023 | 331,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: para emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1549
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1677
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Tramitação estava como cancelada (14/06)
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1869
Resposta: 26/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1884
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Resposta: 27/07/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 65/2023
Resposta: 03/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 31/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 31/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 13/06/2023 |
Parecer Jurídico nº 218/2023 - Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 23/06/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1869 | 23/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 65/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 23/06/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 26/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 27/06/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1884 | 27/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 65/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 27/06/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 01/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 01/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 65/2023 | 01/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1330/2023 | 03/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6493 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 01/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |