Projeto de Lei nº 64/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2023
Processo: 3626/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Observações: (Dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL REVISÃO 2023 | .docx | 23/05/2023 | 138,9 KB | |
| Novo PL REVISÃO 2023 | 23/05/2023 | 400,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer favorável à urgência e PL
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer favorável à urgência e PL
Documento vinculado: Despacho nº 1508
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1509
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao PL 64-2023
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao PL 64-2023
Documento vinculado: Despacho nº 1514
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Departamento nº 19/2023 | 29/05/2023 | Cálculo do Impacto Financeiro Aplicação de RGA 3,83% mais Correção Real de 1,5% | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | parecer favorável à urgência e PL | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Parecer ao PL 64-2023 | |
| Despacho nº 1514 | 30/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 64/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Autógrafo nº 63/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 30/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Ofício Presidência nº 1004/2023 | 31/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 63/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6459 | 01/06/2023 | Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |