Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Tipo: MISTA
Data: 23/05/2023
Processo: 3608/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2023 | 145,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1367
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1378
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1409
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1437
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Despacho nº 1466
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 30/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 24/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 24/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 24/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 179-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 236-2022 - altera redação dos arts. 10, 32 e 198.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 26/05/2023 |
Parecer favorável à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1409 | 26/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 29/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 29/05/2023 |
PARECER Á EMENDA Nº2 AO PROJETO Nº236/2022
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1437 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 29/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 30/05/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1466 | 30/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 30/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 | 30/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 236/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 90/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |