Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3556/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia” ao llmo. Sr. Dr. Luís de Almeida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2023 | 556,8 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Diploma de Honra ao Mérito Literario | .doc | 22/05/2023 | 162 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S/C.J.R
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1473
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Resposta: 01/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1544
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1637
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1786
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 24/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia”. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 24/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia”. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 30/05/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 1473 | 30/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 31/05/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia”. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 12/06/2023 | Parecer 199-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18-2023 - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito Literário “JOSÉ SPADACCIA” ao ilustríssimo senhor DOUTOR LUÍS DE ALMEIDA. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 19/06/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1786 | 19/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/06/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 27/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia” ao llmo. Sr. Dr. Luís de Almeida. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 | 27/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia” ao llmo. Sr. Dr. Luís de Almeida. | |
| Decreto Legislativo nº 16/2023 | 27/06/2023 | Concede Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia” ao llmo. Sr. Dr. Luís de Almeida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |