Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/05/2023
Processo: 3105/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/05/2023 | 392,9 KB | ||
| PL 49-23 | .docx | 19/05/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 49/2023 | 02/05/2023 | Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | LEITURA |