Projeto de Lei nº 58/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/05/2023
Processo: 3465/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2023 | 283,9 KB | ||
| PL SEMANA DA BÍBLIA | .docx | 18/05/2023 | 126,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1366
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 29/08/23.
Documento vinculado: Despacho nº 1403
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2553
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2596
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 58/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Marcelo.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02 apresentada no dia 03/10/2023.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 58/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 24/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 24/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 26/05/2023 | Parecer 180-2023 - Projeto de Lei nº 58-2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 25/08/2023 | Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 04/09/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 2553 | 04/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/09/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 05/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 11/09/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 2596 | 11/09/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 58/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 11/09/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 26/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 02/10/2023 | Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 14/11/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Autógrafo nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 58/2023 | 14/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Ofício Presidência nº 2595/2023 | 16/11/2023 | Encaminha Autógrafo nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2023 - Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. | |
| Lei Ordinária nº 6561 | 06/12/2023 | Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 26/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |