Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/05/2023
Processo: 2250/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/05/2023 | 391,3 KB | ||
| PARECER FAVORÁVEL 17 de maio 2023 | .docx | 17/05/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 27/03/2023 | Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". |