Projeto de Lei nº 56/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/05/2023
Processo: 3430/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 328,5 KB | ||
| mensagem016.23 - SUAS atualizado | .doc | 16/05/2023 | 447,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1322
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1329
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1337
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1491
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1496
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1498
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1503
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1504
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1505
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: emenda nº 01
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 17/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 17/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 18/05/2023 |
Parecer 167-2023 - Projeto de Lei nº 56-2023 - Autoria da Prefeita - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 19/05/2023 |
Parecer favorável à urgência e ao PL
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1337 | 19/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 22/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
PARECER PL 56-2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1498 | 30/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 30/05/2023 |
Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TOLOI, TUNICO, SIMONE BELLINI |
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| Despacho nº 1505 | 30/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 06/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 06/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 06/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1059/2023 | 07/06/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6467 | 14/06/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |