Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/05/2023
Processo: 2948/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/05/2023 | 395,1 KB | ||
Emenda 1 ao Projeto de Lei 38_2023 - Arquivo 1 - Parecer | .docx | 16/05/2023 | 131,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 24/04/2023 | Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". |